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  • RETROSPECTIVA 2018- MPT registra 103 mil novas denúncias em 2018 em todo o País; 2,2 mil na Paraíba
  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não a exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
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  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

RETROSPECTIVA 2018- MPT registra 103 mil novas denúncias em 2018 em todo o País; 2,2 mil na Paraíba

27/12/2018 - O Ministério Público do Trabalho registrou em 2018 um total de 103 mil novas denúncias de todos os tipos e em diversas áreas, em todas as suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País. Os dados (computados até 20 de dezembro) são do sistema informatizado de procedimentos do MPT. Desse total, 2,2 mil denúncias foram registradas na Paraíba.

           

As denúncias envolvem as mais diversas violações e irregularidades trabalhistas, relacionadas à exploração do trabalho infantil, além do trabalho em condições degradantes, falta de segurança no meio ambiente laboral, assédio, fraudes trabalhistas e diversas outras graves situações.

Para o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, o MPT tem implementado ações voltadas para consolidar uma atuação cada vez mais estratégica e próxima dos anseios da sociedade, atentando para a promoção dos direitos sociais nas relações trabalhistas. O objetivo do órgão é que essa atuação consiga repercutir e beneficiar cada vez mais um número expressivo de trabalhadores e a sociedade em geral, nos diversos segmentos do mercado de trabalho.

“Embora se observe que, em decorrência de recentes alterações legislativas - que acabam por muitas vezes inviabilizar o acesso ao Judiciário - tenha havido um decréscimo das ações trabalhistas, verifica-se, por outro lado, que a sociedade tem procurado cada vez mais o MPT, justamente por reconhecer na instituição uma relevante parceira na defesa e na promoção dos direitos sociais”, ressaltou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Índice de resolutividade é um dos melhores do país

Em média, as questões de que tratam as denúncias relacionadas ao descumprimento da legislação trabalhista são solucionadas em menos de dois meses pelo MPT na Paraíba. Segundo o Sistema MPT Gaia, o tempo médio de resolutividade no Estado é de 55 dias, índice que melhorou em relação a 2017, que já era considerado muito bom (77 dias). Atualmente, o índice de resolutividade de problemas na área trabalhista está entre os 10 melhores do país.

NÚMEROS DO MPT-PB - 2018

Na Paraíba

2.211 novas denúncias em 2018

(Notícias de Fato - NF).

15.041 notificações.

3.748 audiências extrajudiciais e depoimentos.

714 inquéritos civis.

446 TACs e aditivos.

2.760 procedimentos ativos/investigações.

Em Campina Grande

Campina Grande foi a PTM no País

que mais realizou TACs, aditivos e audiências administrativas.

1.454 audiências e depoimentos.

189 TACs e aditivos.

(Fonte: MPT Digital/ Gaia/Dezembro-2018).

 

 

Fonte: Ascom / MPT-PB

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119.

Instagram: @mptparaiba

Facebook: @mptpb

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