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  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não a exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
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  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

Seminário discute violência no trabalho

07/11/2018 - O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vai reunir várias entidades esta semana no seminário “Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”, que acontecerá nesta quinta e sexta-feira (8 e 9) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é uma ação dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os tribunais regionais e está recebendo o apoio do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) e do MPT-PB.

O seminário vai discutir políticas de prevenção de trabalho em condições inseguras e em idade não autorizada pela Constituição Federal. A programação científica terá carga horária de nove horas-aula, com abordagem multidisciplinar, sendo de interesse de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, professores e pesquisadores, estudantes e todos os profissionais que se relacionam com o mundo do trabalho.

De acordo com o juiz André Machado Cavalcanti, o Seminário Violências no Trabalho – Enfrentamento e Superação tem a finalidade de discutir com toda a sociedade, questões que configuram violências no ambiente de trabalho. “Enfocaremos a questão do trabalho prestado em condições inseguras e também aquele prestado por pessoas com idade inferior ao que a Constituição Federal permite. Abordaremos também todos os aspectos, dessa violência do trabalho, que muitas vezes é imposta ao trabalhador”, disse o magistrado.

Inscrições abertas

Na Paraíba, o Programa Trabalho Seguro tem como gestores os juízes André Machado e Mirela Cahú Arcoverde. Já o programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem tem como gestores estaduais o desembargador Thiago Andrade e a juíza Maria Lílian Leal.

Como palestrantes e painelistas foram convidados operadores do Direito, juízes, promotores membros do Ministério Público do Trabalho, sociólogos e psicólogos, de modo a se ter um debate multidisciplinar sobre o tema. “Esperamos contar com a presença de estudantes, advogados, juízes, servidores do TRT e todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com o mundo do trabalho”.

Ainda é possível se inscrever para o seminário. O link para as inscrições está no sítio eletrônico do TRT (trt13.jus.br).

PROGRAMAÇÃO:

DIA: 8 – QUINTA-FEIRA

13H30 – SOLENIDADE DE ABERTURA

Conferência inaugural

“O trabalho infantil como violência”
José Roberto Oliva (Juiz do TRT15 – Campinas-SP)

15h15 – Painel
“Políticas públicas de combate ao trabalho infantil” 
- Maria Edlene Lins Felizardo (Procuradora do Trabalho – PRT13)

- Soraya Escorel (Promotora de Justiça MPPB)

- Fátima Pereira Alberto (Professora Doutora da UFPB)

DIA 9 – SEXTA-FEIRA
9h – Conferência
“Violências no Trabalho: enfrentamento e superação” 
Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira – TRT3 (Minas Gerais)

10h15 – Painel
“Reflexos da lei 13.467/17 na saúde dos trabalhadores”
- Marcia Bandini (Presidente da ANAMT - Associação Nacional de Medicina do Trabalho) enfocando “O cuidado com a saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes”

- Ney Maranhāo, Juiz do TRT8, abordando “A jornada de trabalho pós-reforma e seus impactos na saúde do trabalhador”.

14h – Conferência

“A terceirização irrestrita e sua repercussão na saúde e segurança do trabalhador”
Rodrigo Trindade de Souza – Juiz do TRT4

15h15 – Conferência de encerramento
“O assédio como forma de violência laboral” 
Professor José Roberto Montes Heloani – PUC São Paulo

Link de Inscrições do Público EXTERNO:

https://www.trt13.jus.br/ejud-adm/inscricao/inscricaoExterna.jsf

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