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  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não a exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
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  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

Missão República Dominicana visita MPT e conhece boas práticas na Paraíba

18/09/2018 - Aproximadamente 600 procedimentos já foram instaurados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) envolvendo interesses e direitos de pessoas com deficiência, entre eles, com destaque para a inclusão de PCDs no mercado de trabalho. Para tratar justamente sobre o acesso à Justiça e a proteção dos direitos de pessoas com deficiência, o MPT-PB recebeu nessa segunda-feira (17) a visita de representantes da Missão República Dominicana no Brasil.

Os representantes da Missão estão visitando instituições públicas e entidades civis para conhecer, de perto, ações locais que cumprem os termos de cooperação internacional previstos no artigo 32 da Convenção de Nova Iorque, com o objetivo de trocar experiências e apresentar boas práticas realizadas na Paraíba que possam inspirar o desenvolvimento da República Dominicana.

Na sede da Instituição, em João Pessoa, representantes da Missão foram recebidos pelo procurador-chefe do MPT-PB Carlos Eduardo de Azevedo Lima e pela procuradora do Trabalho Andressa Coutinho, representante regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

Na reunião, o procurador-chefe do MPT-PB discorreu sobre a atuação da Instituição em diversas áreas, enfatizando questões como o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil (atuação esta que é reconhecida internacionalmente e recentemente teve projetos premiados pelo Conselho Nacional do Ministério Público), o combate à discriminação e às fraudes nas relações de trabalho, assim como a defesa e a promoção de direitos e interesses coletivos dos trabalhadores em geral, bem como a destacada atuação na busca de inclusão de PCDs no mercado de trabalho.

        “Mostra-se importantíssima esta troca de experiências entre representantes do chamado ‘Sistema de Justiça´ de países da América Latina, com busca de aperfeiçoamento das respectivas atuações, a partir da observância de boas práticas adotadas em cada um dos países”, ressaltou o procurador-chefe.

Segundo ele, “a atuação do MPT é emblemática e tem sido reconhecida no mundo inteiro, tal como se dá no âmbito de diversos organismos internacionais, a exemplo da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, disse, destacando também “chamar a atenção de autoridades estrangeiras com atuação na defesa e na promoção dos Direitos Humanos o fato de termos no Brasil um ramo do Ministério Público, como é o caso do MPT, voltado especificamente para a atuação na área dos direitos sociais”.

            Visitaram o MPT-PB Yolanda Gonzalez (do Judiciário da República Dominicana), Silvia Elizabeth (do Poder Executivo da República Dominicana) e Danissa Amparo (procuradora da República Dominicana, equivalente no Brasil à Procuradoria Geral da República). As representantes da Missão estavam acompanhadas do promotor de Justiça do MP Estadual e diretor-geral do MPPROCON, Glauberto Bezerra; do coordenador jurídico do MPPROCON Vítor Martorelli, e da representante do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, Ana Graziela.

MPT lança campanha no “Dia D”

O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lança nesta sexta-feira, 21 de setembro – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – uma campanha de conscientização nas redes sociais para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O 21 de setembro é conhecido também como “Dia D”. A campanha é composta por imagens e vídeos para divulgação em redes sociais pelas unidades do MPT no País.

Você sabia?

Atualmente, uma das principais garantias das pessoas com deficiência é a ‘cota legal’, ou seja, a obrigatoriedade de empresas com mais de 100 funcionários terem de 2% a 5% das vagas preenchidas por pessoas com deficiência. Além disso, há também o Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que consiste na garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Esse benefício é concedido às pessoas com deficiência que estão desempregadas. Após a contratação, o BPC fica apenas suspenso, o que facilita o recebimento do auxílio caso deixem o emprego. Mais informações no site www.mpt.gov.br.

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