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  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não a exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
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  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

Estudantes visitam sede do MPT em Campina Grande

06/09/2018 – Um grupo de estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) visitou a sede do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande para conhecer, de perto, a atuação da Instituição em prol dos direitos de milhares de trabalhadores.

A visita ao MPT (no bairro do Alto Branco) aconteceu nessa quarta-feira (5). Os estudantes universitários do 7º período (manhã) estavam acompanhados do professor Marcelo Lara, em uma atividade de campo da disciplina de Prática Trabalhista. No MPT, eles foram recebidos pelo procurador do MPT-PB Raulino Maracajá. Ele ressaltou a importância desse contato, dessa maior aproximação da comunidade acadêmica com o MPT, destacando que o órgão permanece de portas abertas para alunos e a sociedade em geral.

“Falamos sobre o Ministério Público do Trabalho, a atuação, as atribuições, as coordenadorias temáticas, sobre a terceirização, reforma trabalhista. Foi muito interessante essa experiência, enriquecedora e gratificante para nós receber jovens em busca de conhecimentos práticos para saber mais sobre o mundo do trabalho e o dia a dia do Ministério Público, na defesa dos direitos coletivos de milhares de trabalhadores”, ressaltou Maracajá.

Coordenadorias temáticas

Em todo o País, o MPT atua em oito coordenadorias temáticas: Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) e Liberdade Sindical (Conalis).

Você sabia?

           O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. Cabe ao MPT promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores. Também pode manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista, quando entender existente interesse público que justifique. O MPT pode ser árbitro ou mediador em dissídios coletivos e pode fiscalizar o direito de greve nas atividades essenciais.

            Compete, ainda, ao MPT propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses dos menores, incapazes e índios, decorrentes de relações de trabalho, além de recorrer das decisões da Justiça do Trabalho tanto nos processos em que for parte como naqueles em que oficie como fiscal da lei.

Fonte: Ascom / MPT-PB.

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119

Facebook:  @mptpb

Instagram:  @mptparaiba

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