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  • Campanha e debates marcam aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em João Pessoa
  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não a exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
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  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

Campanha e debates marcam aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em João Pessoa

12/07/2018 - Nesta sexta-feira (13), às 8h30, acontece o Lançamento da Campanha ‘ECA 28 anos: pela garantia dos direitos da criança e do adolescente’, na sede da OAB, no Centro de João Pessoa. O evento chama atenção da sociedade para os avanços e as conquistas nesses 28 anos e é realizado pelas organizações do Sistema de Garantia de Direitos, entre elas, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos/UFPB, REMAR, Fepeti-PB, CAOP/MP-PB), com apoio do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e de outras instituições.

 

“O Estatuto da Criança e do Adolescente é um importante instrumento de conquistas para a infância e adolescência. Não podemos esquecer as lutas e os direitos garantidos ao longo desses 28 anos. Mas os desafios são muitos ainda, especialmente na conjuntura atual de retrocessos. De fato, precisamos continuar lutando para fortalecer o trabalho em rede, pela garantia efetiva de todos os direitos fundamentais, para que nenhum direito seja perdido”, analisa Lorenzo Delaini, coordenador da REMAR.

O evento vai acontecer, às 08h30, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rodrigues de Aquino, s/n – Centro, de João Pessoa, com a participação de representação do judiciário, das redes de proteção à criança e o adolescente, do Grupo de Trabalho dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do NCDH/UFPB, da Rede Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Redexi/Pb), Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti-PB), Conselhos da Criança e do Adolescentes e Redes dos municípios de João Pessoa, Caaporã, Bayeux, Cabedelo, Lucena, Pitimbu, Sapé, Conde e Santa Rita, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, representação dos adolescentes protagonistas.

Serviço:   Lançamento da Campanha -  ‘‘ECA 28 anos: pela garantia dos direitos da criança e do adolescente’’.

Dia: 13/ julho
Horário: 08h30

Local: OAB (Rua Rodrigues de Aquino, 37 – Centro, João Pessoa – PB)

PROGRAMAÇÃO

08h30 - Credenciamento

9h – Acolhida

9h10 - A apresentação Cultural

9h20 – Mesa dos adolescentes protagonistas : Com a palavra a prioridade absoluta.

10h – Mesa: Promotores da Campanha (Protagonista, Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes, GT Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes/NCDH/UFPB, Ordem dos Advogados do Brasil- PB, Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente- MP, Coordenadoria da Infância e Juventude - TJ, TV Correio)

10h40 – Apresentação da Campanha (Agência Mayday)

11h - Coffe Break

AGENDA COMUM DOS 28 ANOS DO ECA

Dia 12/07Conferência Livre dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências  - CABEDELO.
Horário: 08h
Local: Cabedelo Club

Dia 13/07 – Lançamento da Campanha
Horário: 08:30h
Local: OAB (Rua Rodrigues de Aquino, 37 – Centro, JOÃO PESSOA.

Dia 13/07 – Conferência Livre Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfretamento das Violências”.

Horário: 08h
Local: Centro de Formação Educativo Comunitário – CEFEC na Rua Governador João Agripino, S/N, Lot. Jardim Carolina, Marco Mouro - SANTA RITA.

Dia 13/07 – ECA na Praça – SEDEC/PMJP 

Horário: 13h
Local: Parque Sólon de Lucena – Lagoa (Praça das Acácias) - João Pessoa

Dia 13/07 – Evento Municipal de BAYEUX 

Horário: 13h30
Local: CEFOR

Dia 16/07 – Reunião da Rede de Proteção Integral à Criança e Adolescente de Lucena e Monitoramento da Carta Compromisso com gestor municipal.
Horário: 8h30
Local: Fórum Local Comarca de LUCENA

Dia 19/07 – Mobilização do ECA – Rede Roger/Varadouro  – João Pessoa

Horário: 15h
Local: Ruas do Bairro do Roger (Caminhada)

Dia 20/07- Mobilização do ECA – Rede Crer Ser  (Cristo/Rangel) – João Pessoa

Horário: 13h30

Local: Escola Durmeval Trigueiro (R. Quatorze de Julho, 891 - Varjão, João Pessoa - PB, 58070-160)

Dia 24/07 - Mobilização Intermunicipal dos 28 anos do ECA 

Horário: 14h

Local: Parque Sólon de Lucena – Lagoa (Praça das Acácias) - João Pessoa

 

Fonte: REMAR com Ascom/MPT.

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