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  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não a exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
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  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

MPT destina EPI'S a catadores em Campina Grande

13/06/2018 – Pelo menos 35 famílias de catadores de material reciclável foram beneficiadas com destinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campina Grande. Projeto apoiado pelo MPT, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, destinou equipamentos de proteção individual (EPI’S) e bags, que são os sacolões utilizados para armazenar resíduo. Com isso, os trabalhadores da coleta seletiva terão mais segurança no trabalho.

            Os materiais foram entregues para que pudessem atuar no São João de Campina Grande. Conforme Rafaela de Oliveira, engenheira de materiais e coordenadora do projeto através da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), de 8 até 28 de junho os catadores já haviam recolhido 13 toneladas com o projeto, apoiado pelo MPT.

            O intuito da ação, de acordo com o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, se dá pelo alto índice de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. “Além disso, o trabalho que eles fazem é duro e com muitas possibilidades de se machucarem, porque eles catam materiais perfurocortantes e, então, os EPI’S oferecem mais segurança aos trabalhadores”, explicou.

            A coordenadora e engenheira, Rafaela de Oliveira, informou que, neste ano, há toda uma estrutura para ajudar os catadores: desde os pontos de apoio no Parque Povo, até a distribuição de fardamentos e EPI’S, que foi realizada pelo MPT e o convênio que a Prefeitura fez para a remuneração desses trabalhadores.

            No final, os materiais reciclados passam por um processo de triagem, para que os catadores possam comercializá-los e, depois, o dinheiro é dividido entre os trabalhadores.

Parceria com o MPT-PB

Segundo a coordenadora Rafaela, o apoio do MPT possibilitou ser feito um trabalho organizado e institucional, no qual membros de associações de Campina Grande são capacitados e assinam um termo de compromisso que proíbe levar crianças e adolescentes ao local de trabalho e exige o uso dos EPI’S.

Projeto Recicla São João

O “Recicla São João” é um projeto pioneiro, realizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande e conta com o apoio do MPT desde 2016.

O objetivo, de acordo com a coordenadora, é promover a sustentabilidade no “Maior São João do Mundo”, através da inserção socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.

Emprego e renda

Rafaela Oliveira explicou a importância da geração de emprego e renda extra: “a renda de um catador, normalmente, não chega a R$ 500, mas, no “Recicla São João” do ano passado, o valor médio que eles receberam foi de R$ 1.800, sendo que R$ 937 foi referente ao convênio, que era o salário mínimo da Prefeitura, e o restante foi da venda do material”.

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