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  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não a exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
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  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

MPT e IDCC/UFPB assinam Acordo de Cooperação Técnica

08/06/2018 - Com o objetivo de compartilhar apoio técnico operacional e orientações técnicas sobre questões ligadas às relações de trabalho, um Acordo de Cooperação Técnica Científica foi assinado, no último dia 1º de junho, entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional (IDCC), órgão ligado ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB).

A parceria foi assinada entre o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima e a presidente do IDCC, Ana Paula Correia Costa e permite a realização de estudos e pesquisas, a elaboração de relatórios e pareceres, o intercâmbio de informações e dados (não sigilosos), realização de eventos (seminários, congressos) e divulgação de campanhas sociais das duas instituições, além de orientações técnicas e apoio técnico operacional, relacionado a questões trabalhistas, com ênfase para temas relacionados ao meio ambiente do trabalho, direito coletivo do trabalho, mediação e arbitragem.

Campanha de Combate ao Trabalho Infantil

Na ocasião, o procurador-chefe entregou à professora Ana Paula Correia material de divulgação da Campanha 2018 do MPT de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, com ênfase no São João e na Copa do Mundo. Com o slogan “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”, a campanha foi lançada no último dia 30, em Campina Grande e terá abrangência nacional, para combater a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, uma das áreas de atuação do Ministério Público do Trabalho.

“O instrumento firmado, fruto do aprofundamento de debates das últimas semanas, tem por objetivo estreitar cada vez mais os laços entre nossa Instituição e a Academia, inclusive como forma de avançar numa política permanente de aperfeiçoamento contínuo”, ressaltou o procurador-chefe Carlos Eduardo.

“O IDCC e o MPT têm em comum a luta pela efetivação de um direito mais humanizado e a tutela de pessoas em situação de vulnerabilidade. Mais do que isso, a proposta de fortalecimento da teoria da humanização do direito privado e de um olhar sensível às pessoas hipervulneráveis, ou seja, aquelas que se enquadram em mais de uma situação de vulnerabilidade, entram na pauta de ambas as instituições, que somarão esforços na intenção de dar retorno à sociedade”, acrescentou a professora Ana Paula.

 

 

 

Fonte: Ascom / MPT-PB

 

 

CONTATOS:

 

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119

 

Facebook: @mptpb

 

 

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