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  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não a exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
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  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

MPT e Cerest-CG firmam nova parceria para intensificar ações conjuntas voltadas à prevenção de acidentes e doenças do trabalho

12/03/2018 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande firmaram uma parceria, na manhã desta segunda-feira (12), com o objetivo de intensificar ainda mais as ações e medidas conjuntas voltadas à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Para isso, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelo procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima e pela secretária de Saúde de Campina Grande, Luzia Pinto.

O acordo permite a implantação de mecanismos para uma comunicação efetiva e permanente entre o MPT e a Secretaria de Saúde, visando à realização de estudos, inspeções do trabalho e perícias técnicas, além da elaboração de relatórios e laudos técnicos, intercâmbio de dados e informações, orientações técnicas e apoio técnico operacional, tudo isso relacionado à saúde e segurança no trabalho, sendo essas atividades realizadas pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest-CG).

"É fundamental garantir e assegurar que os direitos e as políticas de saúde e segurança do trabalhador sejam respeitados para que tenhamos relações de trabalho mais humanizadas", ressaltou a secretária de Saúde Luzia Pinto.

“Mostra-se extremamente oportuna a intensificação da parceria entre o Ministério Público do Trabalho e o Cerest, a qual já vem trazendo grandes resultados em termos de implementação de medidas voltadas para o aperfeiçoamento do meio ambiente do trabalho, com garantia de condições mais seguras e saudáveis para os trabalhadores em gera”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

Segundo o procurador-chefe, com este novo Acordo de Cooperação Técnica, “garante-se a permanência dessa tão relevante parceria, sem a burocratização que não raras vezes se vê no âmbito da administração pública. O Cerest, conforme destacado por sua coordenadora e pela secretária municipal de Saúde, envidará todos os esforços necessários para, por meio de sua equipe técnica, dar máxima celeridade ao atendimento das demandas oriundas do MPT, de modo a que as duas instituições, assim como outros órgãos parceiros, possam atuar de maneira cada vez mais enfática para garantir um meio ambiente laboral mais seguro e que venha a propiciar uma mudança nessa trágica realidade atualmente constatada, com tão grande número de trabalhadores sendo vítimas, diariamente, de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho”.

Durante a assinatura do acordo, estavam presentes a procuradora do Trabalho Andressa Lucena Coutinho, da coordenadora do Cerest Regional Campina Grande, Anna Karla Souto Maior e, ainda, os assessores jurídicos Filipe Araújo (Secretaria de Saúde) e Lindberg Leitão (MPT). 

 

17 mil acidentes na PB

Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, na Paraíba, foram registrados 17.286 acidentes de trabalho desde 2012: média de um acidente a cada 3 horas. Só em 2018, já somam 513 notificações de acidente de trabalho (CAT). No Brasil, foram 3,9 milhões de notificações de acidente de trabalho, de 2012 a 2017 (1 acidente a cada 48 segundos). Este ano, já foram registradas mais de 100 mil notificações no País.

O Observatório é público e pode ser acessado no endereço https://observatoriosst.mpt.

 

             Acidentes de trabalho e doenças afastam 2,3 mil em CG

Mais de 2,3 mil afastamentos de trabalhadores em Campina Grande foram registrados nos últimos seis anos (2012 a 2017), em decorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (OSST), ferramenta do MPT e da OIT, que permite filtrar dados por Estados e municípios.

 

Indústria calçadista

A “fabricação de calçados” é a atividade econômica em Campina Grande responsável pelo maior número de Comunicações de Acidentes de Trabalho (nesse período 2012-2017) e pelo maior número de afastamentos de trabalhadores: 1.282 acidentes (31,45%). Atividades de teleatendimento          aparecem em segundo lugar, com 245 ocorrências (6%). O comércio varejista de mercadorias em geral (com predominância de produtos alimentícios, hipermercados e supermercados) também aparece entre os 10 setores econômicos com mais comunicações de acidentes de trabalho (236 notificações ou          5,79%), juntamente com a construção de edifícios          (236 ou 5,79%), atividades de atendimento hospitalar (123 ou 3,02%) e atividades de Correios (80 ou 1,96%).

 

As lesões mais frequentes que atingem trabalhadores em Campina Grande são:

 

FRATURA

928

22,77%

INFLAMACAO DE ARTICULACAO, TENDAO OU MUSCUL

582

14,28%

CONTUSAO, ESMAGAMENTO (SUPERFICIE CUTANEA I

574

14,08%

ESCORIACAO, ABRASAO (FERIMENTO SUPERFICIAL)

427

10,48%

CORTE, LACERACAO, FERIDA CONTUSA, PUNCTURA

421

10,33

(Fonte: Observatório SST/ MPT e OIT).

 

 

Fonte: Ascom / MPT-PB

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119

Facebook:  @mptpb

 

 

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