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  • O MPT suspendeu atendimentos presenciais ao público e audiências, devido as consequências da pandemia do novo Coronavírus. Enquanto perdurarem as medidas restritivas de prevenção, denúncias e atendimentos serão realizados exclusivamente por telefone e por meio de nossas ferramentas eletrônicas. Acesse o link: http://prt13.mpt.mp.br/servicos.
  • No Carnaval, aumenta a incidência do trabalho infantil nas ruas. Crianças e adolescentes são submetidos à exploração no comércio ambulante, na catação de latinhas, na guarda de carros, por exemplo. Nesse período, estão mais sujeitas à exploração sexual e ao aliciamento para o tráfico de drogas, atividades relacionadas na Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso). Além do Disque 100, você pode denunciar a prática do trabalho infantil ao Ministério Público do Trabalho. #ChegaDeTrabalhoInfantil
  • O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. A cada 48 segundos, um trabalhador se acidenta no País. E, a cada 3 horas, um trabalhador vai a óbito. O mês de abril é o momento de reforçarmos a importância da prevenção. Vamos prevenir acidentes! #ChegaDeAcidentesDeTrabalho
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  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar já está no ar. Ela faz parte das ações pelo 12 de junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Vamos mudar essa realidade! Não se omita, denuncie! Disque 100 ou use o app Proteja Brasil. Compartilhe! #InfanciaSemTrabalho
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
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  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos

Coronavírus: Nota técnica traz diretrizes para a proteção de trabalhadores domésticos

Brasília - 18.03.20 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nova nota técnica nesta quarta-feira (18) com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadoras domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza. O documento complementa as notas técnicas publicadas nos dias 14 e 17 de março, voltadas a trabalhadores expostos a altos níveis de contaminação e aos que possuem tarefas familiares.

Entre as medidas presentes na nota técnica estão o fornecimento de luvas, máscara, óculos de proteção e álcool a 70% aos trabalhadores quando não for possível sua dispensa do local de trabalho.

O texto também recomenda que trabalhadores domésticos sejam dispensados com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia do coronavírus, com exceção a casos em que a prestação de seus serviços seja absolutamente indispensável como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente.

Acesse aqui a íntegra da Nota Técnica Conjunta nº 04/2020 publicada hoje, dia 18 - PGT/COORDIGUALDADE/CODEMAT/CONAETE/CONAFRET/CONAP)

 

  • Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
  • (61) 3314-8222
  • pgt.ascom@mpt.mp.br
 

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