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  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não a exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
  • NR's em cordel
  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2016

 

18-10-2016 - Concorrência nº 001/2016 - Segunda etapa da construção da nova PTM-Campina Grande:

 

 Declarações para fins de não incidência na fonte de tributos federais, de acordo com a IN RFB nº 1234, de 11/01/2012:

 

 

 AVISOS:

Conforme o Edital da CONCORRÊNCIA Nº 001/2016, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA NOVA SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB (PTM CG), a sessão licitatória será realizada na seguinte data, local e horário:

Data - 21/11/2016

Local - Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, Av. Almirante Barroso, nº 234, Centro – João Pessoa/PB.

O horário da licitação - 09h Horário Local – João Pessoa/PB – (10h Horário de Brasília/DF).

 

 

ESCLARECIMENTOS:

CONCORRÊNCIA Nº 001/2016:

 

IMPUGNAÇÕES/RECURSOS:

 

 

Tags: licitação

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