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  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
  • Campanha do MPT alerta contra o trabalho escravo no Brasil
  • Confira no canal MPT TV no youtube a posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima na Fundação Casa de José Américo, na capital
  • A campanha “Trabalho Infantil: Se você cala, não para”, do Ministério Público do Trabalho (combate ao trabalho infantil) ganhou 10 prêmios no Prêmio Pernambuco de Propaganda, entre eles, quatro de ‘ouro’ e o troféu de Grand Prix da Publicidade.
  • Diga não a exploração infantil #ChegaDeTrabalhoInfantil Disque 100
  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
  • NR's em cordel
  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
  • O Ministério Público do Trabalho apoia a igualdade para todos
  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

TOMADA DE PEÇOS Nº 001/2018-PRT13

 

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PEÇOS Nº 001/2018-PRT13 - ADIAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO EDÍFICO-SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EM JOÃO PESSOA, VISANDO À ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO MENCIONADO EDIFÍCIO-SEDE ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS - ADIAMENTO: Até às 10:00 horas (horário de Brasília/DF) do dia 21 de maio de 2018, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes.

SESSÃO PÚBLICA – LOCAL E DATA ADIAMENTO: Na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, localizada na Avenida Almirante Barroso, 234 – Centro, na Cidade de João Pessoa/PB, às 10:30 horas (horário de Brasília/DF), do dia 21 de maio de 2018, terá início a Sessão, com a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a realização de consulta on-line ao SICAF.

OBSERVAÇÃO: Data de Sessão Pública ADIADA em virtude da ALTERAÇÃO do Edital para retirar disposição contida no item 6.6.2.1.2.

João Pessoa-PB, 04 de maio de 2018.

FRANCLIN DE SOUSA SANTIAGO

Presidente da CPL da PRT13/PB

MARIA MIRELLA BISPO CAVALVANTE

Chefe da Divisão de Apoio Administrativo DAA/PRT13

 

EDITAL E ANEXOS também disponivel no endereço: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/Download/Download.asp?coduasg=200089&numprp=12018&modprp=2&bidbird=N

ARQUIVOS EDITAVEIS: https://wetransfer.com/downloads/40d8f1cddf62b8cc31b3bade5ca42f2620180509131551/5de438ccc0ab98393fb8b8a12b2b6eed20180509131551/0bc1a0

 

 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Ref.: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-PRT 13 para contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região em João pessoa/PB, visando à adequação destas instalações às normas de acessibilidade atualmente vigentes.

Pedido de Esclarecimento protocolado por NEO ENGENHARIA EIRELEI ME, via email:

Prezados, boa tarde!

Nas planinhas orçamentarias constam a informação de 87,85% referente as leis sociais, porem a nossa planilha de composição dos encargos sociais é de 86,95%, conforme composição do SINAPI (Paraíba).

Solicitamos, portanto, a composição das leis sociais que resultam no somatório de 87,85%, conforme apresentado na planilha deste órgão, haja vista não termos encontrado em nossa base dados, este somatório
.

Resposta: o valor de 87,85% não foi utilizado em nenhuma composição, mas sim o valor de 86,95%, que já está embutido nos valores de mão de obra em todas as composições. O valor de 87,85% pode ser considerado como um erro de digitação, porém sem nenhum impacto prático nos valores apresentados. Na tabela SINAPI que foi utilizada como referência na composição das leis sociais, adotou-se o valor correto, qual seja 86,95%.

 

TABELA USADA

RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO

 

 AVISO DE SUSPENSÃO - FASE DE HABILITAÇÃO

 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018

 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO EDÍFICO-SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EM JOÃO PESSOA, VISANDO À ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO MENCIONADO EDIFÍCIO-SEDE ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

A Comissão Permanente de Licitação CPL da PRT13/PB, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO da sessão de JULGAMENTO DE PROPOSTAS, inicialmente prevista para 29/05/2018 às 10h, devido à interposição de recurso administrativo contra a decisão de HABILITAÇÃO pela empresa MULTI CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP – CNPJ 20.298.792/0001-30. A referida SESSÃO será RETOMADA no dia 07/06/2018 às 10h, ficando desde já intimados todos os licitantes para apresentação de impugnação, nos termos do art. 109, § 3º da lei nº 8.666/93. Ficam retificadas os demais atos e fase conforme disposto a seguir:

Impugnação ao Recurso apresentado: 30 de maio a 06 de junho de 2018;

  • Nova da Sessão para Julgamento de Proposta: 07 de junho de 2018 às 10h;

 

João Pessoa-PB, 28 de maio de 2018.

 FRANCLIN DE SOUSA SANTIAGO

 Presidente da CPL-PRT13

 

Tags: licitação

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