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  • Apoie a campanha, Trabalho Infantil Não é Folia, Proteja Crianças e Adolescentes. O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil.
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  • O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) lançou a campanha de conscientização para incentivar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A campanha foi criada por ocasião do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência – 21 de setembro, conhecido também como “Dia D” – e é composta por imagens e vídeos para difusão em redes sociais pelas unidades do MPT de todo o país.
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  • O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nessa quarta-feira (4/10) o edital contendo o regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2017, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos de escolas participantes do projeto no Estado.
  • O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer o curso gratuito para capacitar conselheiros tutelares e outras pessoas que integram a rede de proteção à infância em todo o País, as incrições iniciam em outubro
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  • O procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima tomou posse na tarde desta segunda-feira (2/10), em Brasília (DF), como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). A solenidade de posse dos novos procuradores-chefes das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), na Capital Federal.

CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO

A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, divulga o Resultado Final do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2017-PRT13 -PGEA Nº 000402.2017.13.900/8:

 

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO

                                       

Espécie: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS                        

Habilitado: ASCARE-JP ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE JP – CNPJ Nº 15.080.737-0001-39

Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, assim considerados os materiais passíveis de retorno ao ciclo produtivo, gerados pela PRT da 13ª Região, sede, João Pessoa/PB.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, seu art. 24, XXVII, Decreto nº 5.940/2006 e o Edital de Credenciamento nº 001/2017.

A Comissão seguiu ainda as seguintes fases:

  •      Período de 17 a 21 de julho de 2017 para interposição de recursos para a fase de Habilitação – Não houve interessados;
  •      Período de 24 a 28 de julho de 2017 – divulgação dos resultados dos recursos apresentados – Não houve interessados.
  •     Período até o dia 1º Agosto de 2017 – Apresentação do(s) representante(s) da(s) Associação/Cooperativa para assinatura do Termo de Compromisso;

João Pessoa-PB, 31 de julho de 2017.

 

ANA CLÉLIA FERRAREZI

Comissão para a Coleta Seletiva Solidária

Portaria nº 58 de 31 de março de 2017-PRT13

 

 

Tags: licitação

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