29/03/2020 -  O Ministério Público do Trabalho destinou, em cerca de umasemana, mais de R$ 61 milhões para auxiliar Estados e municípios no combateà pandemia do novo Coronavírus no país. Na Paraíba, somente nessa últimasemana, o Ministério Público do Trabalho destinou mais de R$ 5,3 milhões para prevenção e  combate à Covid-19. Os valores  são resultados  da atuação daInstituição, indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas.

27/03/2020 - Levantamento divulgado pelo Ministério Púbico do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nesta sexta-feira -feira (27/03), mostra que o órgão recebeu 222 denúncias de irregularidades trabalhistas em todo o Estado relacionadas somente à Covid-19. As denúncias foram registradas  neste mês de março, principalmente nas duas últimas semanas (em praticamente 10 dias) e coloca a Paraíba como o 4º Estado do País com mais registros. As denúncias foram computadas até essa quinta-feira (26), às 12h.

25/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e Governo do Estado divulgaram, nessa terça-feira (24), um comunicado que reforça que “o isolamento social é obrigatório” neste momento para conter o avanço da pandemia da Covid-19. Os órgãos alertam que os estabelecimentos que insistirem em descumprir as medidas de isolamento social (como bares, restaurantes, etc.) poderão ser penalizados nos termos da lei.

25/03/2020 - O Ministério Púbico do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou inquérito para apurar denúncias de que a empresa de relacionamento com atuação em João Pessoa e Campina Grande AeC Centro de Contatos S/A não estaria adotando as providências necessárias para proteção da saúde e da integridade física de seus empregados, em face dos efeitos da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. O MPT tem recebido muitas denúncias, por meio do seu Plantão, pelo site e também pelas redes sociais.

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nova nota técnica com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores adolescentes (estagiários e aprendizes). Publicada na quarta-feira (18), a nota também traz informações sobre os jovens aprendizes que cumprem medidas socioeducativas.