• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • 17-MINISTERIO-1900A-TRABALHO INFANTIL-OUTDOOR - Copia
    • banner yt
    • campanha ARTISTAS MODELO certo ok
    • NRS

    INCLUSÃO DE PCDs NO MERCADO - MPT investiga 12 casos e acompanha 87 TACs para verificar cumprimento de cotas por empresas

    Com o objetivo de haver uma maior inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba acompanha atualmente 87 TACs (Termos de Ajuste de Conduta) já firmados para verificar o cumprimento de cotas pelas empresas (Art. 93, da Lei nº 8.213/91). Além disso, 12 investigações estão em andamento no Estado em procedimentos envolvendo PCDs em geral.

    Imprimir

    MPT lança cronômetro que mede atraso na publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo

    Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Listômetro”, um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • bunner yt ok
    • Portal de Direitos Coletivos
    • nr