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    MPT e Saúde mobilizam órgãos e fazem caça ao Aedes em JP; Servidores são infiltrados nas equipes e viram ‘agentes por um dia’

    Preocupado com o aumento de pessoas e trabalhadores vítimas de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) mobilizou órgãos públicos para uma ação de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Chikungunya, dengue e zika vírus. No início da manhã desta quarta-feira (29), servidores do MPT foram infiltrados nas equipes da Vigilância Ambiental do município para serem ‘agentes por um dia’ e acompanhar o trabalho de visita aos estabelecimentos e vistoria, na área central de João Pessoa.

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    RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

    Processo Administrativo nº 2.13.000.001396/2016-19

    Espécie: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS               

    Habilitado:ASCARE-JP ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE CRECICLÁVEIS DE JP – CNPJ Nº 15.080.737-0001-39

    Objeto: Coleta Seletiva Solidária.

    Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, seu art. 24, XXVII, Decreto nº 5.940/2006 e o Edital de Credenciamento nº 01/2016.

     

    João Pessoa-PB, 29 de junho de 2016.

    Comissão de Coleta Seletiva Solidária

    Relatório de Habilitação do Credenciamento de Associações e Cooperativas

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    MPT leva campanha contra exploração infantil para o Sertão

    Ação do MPT-PB em parceria com gestores públicos e ONGs quer alertar toda a sociedade para os males causados pelo trabalho infantil

    Depois de ser lançada em João Pessoa, Campina Grande e receber a adesão de artistas, cantores e autoridades, será a vez do Sertão receber a campanha contra a exploração infantil. Ela será lançada em Patos na próxima terça-feira, dia da abertura do São João da cidade, que tem uma das principais festas juninas do Nordeste.

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    MPT, MPF e DPU fazem recomendação contra repressão a manifestações afetivas entre casais do mesmo sexo

    Notificação é feita a órgãos, instituições de ensino e estabelecimentos públicos, para evitar discriminação e violência contra a comunidade LGBT

    Uma recomendação inédita no país foi expedida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Defensoria Pública da União, para possibilitar que casais do mesmo sexo possam manifestar afetividade em locais públicos, sem serem reprimidos e nem discriminados.

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