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    Órgãos debatem êxodo trabalhista da Paraíba

    Com o objetivo de discutir as condições em que são transportados trabalhadores de cidades como Princesa Isabel, Juru, Água Branca, Tavares e São José de Piranhas para trabalhar nos estados do Sudeste do país, a Procuradoria do Trabalho no Município de Patos realizou reunião com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB). A audiência foi coordenada pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra.

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    Faculdade de Patos assina termo de ajuste de conduta

    Após denúncia anônima relatando precariedade e superlotação nos alojamentos de professores na Faculdade Integrada de Patos (FIP), a instituição de ensino firmou termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba, através da Procuradoria do Trabalho de Patos, comprometendo-se em fornecer espaços adequados para alojamento dos funcionários.

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    MPT destina respirador a hospital de Campina Grande

    Visando melhorias na qualidade de vida de recém-nascidos do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Campina Grande, destinou cerca de R$ 160 mil, advindos de cobranças de multas de processos trabalhistas, para aquisição de um respirador com ventilação neuralmente assistida (método que não precisa de intubação).

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    Revista de empregados em Campina Grande é motivo de ACP

    Por violar o direito de intimidade dos funcionários, realizando revistas de objetos íntimos como bolsas e mochilas, a Asa Industria e Comércio de Alimentos foi alvo de Ação Civil Pública por parte do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. A ação, ajuizada através da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Campina Grande, pede multa de, no mínimo, R$ 200 mil por danos morais coletivos.

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    Justiça proíbe descontos indevidos em salários de empregados

    O juiz da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Flávio Londres da Nóbrega, deu parecer favorável ao pedido de antecipação de tutela da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba contra a Marfim Distribuidora de Alimentos, localizada em João Pessoa, por realizar descontos indevidos nos salários dos empregados.

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