Brasília – 05/12/2019 -  Estudantes do ensino fundamental de nove estados estiveram presentes na PGT no dia 3 de dezembro para a cerimônia de entrega da 5ª edição do Prêmio MPT na Escola. A ação é uma parceria entre o MPT, por meio de sua coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), e as secretarias municipais de Educação. A solenidade contou com apresentação artística dos vencedores e exibição dos trabalhos premiados nas cinco categorias: conto, poesia, música, desenho e curta-metragem.

Brasília – 03/12/2019 - O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro, está marcado pela ameaça de retrocesso de direitos dessa população no Brasil. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6.159/2019, que restringe o acesso das pessoas com deficiência (PcDs) ao mercado de trabalho. Para impedir esse retrocesso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede, em parecer, a rejeição do Projeto de Lei, que promove diversas alterações na política de cotas.

03/12/2019 - São Paulo - Uma pesquisa encomendada em 2018 pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ao Ibope entre pessoas com deficiência (PcD) revelou que 89% dos entrevistados consideram que a Lei de Cotas as ajuda em diversos aspectos relacionados ao mercado de trabalho. Para 86% dos entrevistados, a lei de cotas promove o aumento da visibilidade social e 82% creditam a ela o aumento do poder aquisitivo das PcDs.

02/12/2019 - No Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, será realizada em João Pessoa audiência pública para debater ameaças à liberdade de cátedra em instituições de ensino na Paraíba. A audiência, convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Paraíba (MP-PB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DP-PB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ocorrerá a partir das 13h30, na Escola Cidadã Integral Francisca Ascensão Cunha (FAC), localizada na rua Universitário Luís Gonzaga G. da Silva, bairro dos Bancários, na Capital.

29/11/2019 –Neste domingo (1º), aproximadamente 700 candidatos deverão fazer as provas do Processo Seletivo de Estágio do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). As provas serão aplicadas das 9h às 13h, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.